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GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações

junho 6, 2023
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Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento

junho 6, 2023
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Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada

junho 6, 2023
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Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor

junho 6, 2023
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MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado

junho 6, 2023
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Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira

junho 6, 2023
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Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial

junho 5, 2023
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STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal

junho 5, 2023
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STJN destaca decisão sobre pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

junho 5, 2023
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Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora

junho 5, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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