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Notícias STJ
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
abril 22, 2024
Noticias STJ
Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h
abril 22, 2024
Noticias STJ
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
abril 22, 2024
Noticias STJ
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
abril 22, 2024
Noticias STJ
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
abril 22, 2024
Noticias STJ
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
abril 19, 2024
Noticias STJ
Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal
abril 19, 2024
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Notícias STJ
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
outubro 4, 2023
Noticias STJ
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
outubro 4, 2023
Noticias STJ
Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h
outubro 4, 2023
Noticias STJ
Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico
outubro 4, 2023
Noticias STJ
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN traz ao STJ curso sobre saúde no sistema prisional
outubro 3, 2023
Noticias STJ
Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos
outubro 3, 2023
Noticias STJ
Ouvidoria do STJ é premiada em maratona de defesa dos usuários do serviço público
outubro 3, 2023
Noticias STJ
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
outubro 3, 2023
Noticias STJ
Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h
outubro 3, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal
outubro 3, 2023
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