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Notícias STJ
STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados
junho 27, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
junho 27, 2024
Noticias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
junho 27, 2024
Noticias STJ
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
junho 26, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
junho 26, 2024
Noticias STJ
Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo
junho 26, 2024
Noticias STJ
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
junho 25, 2024
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Notícias STJ
Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito
dezembro 6, 2023
Noticias STJ
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
dezembro 6, 2023
Noticias STJ
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo
dezembro 6, 2023
Noticias STJ
STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes
dezembro 6, 2023
Noticias STJ
Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor
dezembro 5, 2023
Noticias STJ
Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
dezembro 5, 2023
Noticias STJ
STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras
dezembro 5, 2023
Noticias STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde
dezembro 5, 2023
Noticias STJ
Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual
dezembro 5, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial
dezembro 5, 2023
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