Área do Cliente
Voltar ao topo

Notícias STJ

Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão

dezembro 29, 2023
Noticias STJ

Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro

dezembro 29, 2023
Noticias STJ

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação

dezembro 29, 2023
Noticias STJ

Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade

dezembro 28, 2023
Noticias STJ

Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos

dezembro 28, 2023
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo

dezembro 28, 2023
Noticias STJ

Notícias STJ

Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido

julho 5, 2023
Noticias STJ

Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos

julho 5, 2023
Noticias STJ

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

julho 5, 2023
Noticias STJ

Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa

julho 5, 2023
Noticias STJ

Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais

julho 4, 2023
Noticias STJ

STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos

julho 4, 2023
Noticias STJ

Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial

julho 4, 2023
Noticias STJ

Ministério Público não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal

julho 3, 2023
Noticias STJ

STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto

julho 3, 2023
Noticias STJ

Uma lição de amor à justiça e à democracia

julho 2, 2023
Noticias STJ
voltar ao topo

© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

© Savatore Morello Advogados.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

Área do Cliente



Olá! Preencha os campos abaixo para iniciar uma

conversa no WhatsApp