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Notícias STJ
Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum
janeiro 10, 2024
Noticias STJ
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
janeiro 10, 2024
Noticias STJ
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
janeiro 9, 2024
Noticias STJ
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
janeiro 9, 2024
Noticias STJ
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
janeiro 8, 2024
Noticias STJ
Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023
janeiro 8, 2024
Noticias STJ
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
janeiro 8, 2024
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Notícias STJ
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
julho 10, 2023
Noticias STJ
Plano Estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas nos primeiros quatro meses de 2023
julho 10, 2023
Noticias STJ
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
julho 10, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
julho 10, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
julho 10, 2023
Noticias STJ
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
julho 10, 2023
Noticias STJ
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
julho 10, 2023
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal
julho 7, 2023
Noticias STJ
Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
julho 7, 2023
Noticias STJ
Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
julho 7, 2023
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