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Notícias STJ

Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais

janeiro 17, 2024
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Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal

janeiro 17, 2024
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Podcast Rádio Decidendi: ministra Isabel Gallotti fala sobre o IAC e analisa cenário após o CPC/2015

janeiro 16, 2024
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Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

janeiro 16, 2024
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Portal da Transparência do STJ ganha página com principais estatísticas da corte

janeiro 16, 2024
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Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito

janeiro 15, 2024
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Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo

julho 19, 2023
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Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito

julho 19, 2023
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Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo

julho 19, 2023
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Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário

julho 18, 2023
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Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento

julho 18, 2023
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Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental

julho 18, 2023
Noticias STJ

Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ

julho 17, 2023
Noticias STJ

Primeira Seção define em repetitivo que regra da irretratabilidade da CPRB não se aplica à administração

julho 17, 2023
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Ministra Maria Thereza assume o plantão judiciário nesta segunda-feira (17)

julho 17, 2023
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Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP)

julho 14, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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