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Notícias STJ
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
maio 28, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
maio 28, 2024
Noticias STJ
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
maio 27, 2024
Noticias STJ
STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas
maio 27, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político
maio 27, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
maio 27, 2024
Noticias STJ
Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
maio 27, 2024
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Notícias STJ
III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece nesta quinta (23) com transmissão ao vivo
novembro 23, 2023
Noticias STJ
Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional
novembro 23, 2023
Noticias STJ
Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1
novembro 22, 2023
Noticias STJ
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ
novembro 22, 2023
Noticias STJ
Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ
novembro 22, 2023
Noticias STJ
Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito
novembro 22, 2023
Noticias STJ
Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário
novembro 22, 2023
Noticias STJ
STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário
novembro 22, 2023
Noticias STJ
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
novembro 22, 2023
Noticias STJ
Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho
novembro 22, 2023
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