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Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

fevereiro 22, 2024
Noticias STJ

Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento

fevereiro 22, 2024
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Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento

fevereiro 21, 2024
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STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização

fevereiro 21, 2024
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Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

fevereiro 21, 2024
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Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri

fevereiro 21, 2024
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária

fevereiro 21, 2024
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Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal

fevereiro 21, 2024
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Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel

fevereiro 21, 2024
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Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento

fevereiro 21, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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