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Notícias STJ
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
junho 5, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
junho 4, 2024
Noticias STJ
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
junho 4, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
junho 4, 2024
Noticias STJ
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas
junho 4, 2024
Noticias STJ
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
junho 4, 2024
Noticias STJ
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
junho 4, 2024
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Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
novembro 29, 2023
Noticias STJ
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ
novembro 28, 2023
Noticias STJ
Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma
novembro 28, 2023
Noticias STJ
Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
novembro 28, 2023
Noticias STJ
STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)
novembro 28, 2023
Noticias STJ
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
novembro 28, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28)
novembro 28, 2023
Noticias STJ
Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29)
novembro 27, 2023
Noticias STJ
Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ
novembro 27, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30)
novembro 27, 2023
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