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Notícias STJ
Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
outubro 2, 2024
Noticias STJ
É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
outubro 2, 2024
Noticias STJ
STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos
outubro 1, 2024
Noticias STJ
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)
outubro 1, 2024
Noticias STJ
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
outubro 1, 2024
Noticias STJ
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
outubro 1, 2024
Noticias STJ
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
outubro 1, 2024
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Notícias STJ
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais
abril 11, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21
abril 11, 2024
Noticias STJ
Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo
abril 11, 2024
Noticias STJ
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena
abril 11, 2024
Noticias STJ
Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades
abril 10, 2024
Noticias STJ
Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos
abril 10, 2024
Noticias STJ
Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque
abril 10, 2024
Noticias STJ
Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros
abril 10, 2024
Noticias STJ
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
abril 10, 2024
Noticias STJ
Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivo
abril 10, 2024
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