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Notícias STJ
Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam
setembro 4, 2024
Noticias STJ
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
setembro 4, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h
setembro 4, 2024
Noticias STJ
Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito
setembro 4, 2024
Noticias STJ
Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade
setembro 4, 2024
Noticias STJ
Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador
setembro 4, 2024
Noticias STJ
Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos
setembro 4, 2024
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Notícias STJ
Usuários externos do STJ podem usar o SEI para realizar o peticionamento intercorrente em processos administrativos
março 14, 2024
Noticias STJ
TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
março 13, 2024
Noticias STJ
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi
março 13, 2024
Noticias STJ
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
março 13, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho
março 13, 2024
Noticias STJ
Após simpósio, livros sobre seguro são lançados no Espaço Cultural do STJ
março 12, 2024
Noticias STJ
Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema
março 12, 2024
Noticias STJ
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
março 12, 2024
Noticias STJ
Seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem acontece nesta terça (12) com transmissão ao vivo
março 12, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (12), o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
março 12, 2024
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