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Notícias STJ
Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
fevereiro 28, 2024
Noticias STJ
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
fevereiro 28, 2024
Noticias STJ
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
fevereiro 27, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
fevereiro 27, 2024
Noticias STJ
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
fevereiro 27, 2024
Noticias STJ
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos e sua oferta pelo SUS
fevereiro 26, 2024
Noticias STJ
Programa STJ Notícias estreia novo formato, mais interativo e acessível
fevereiro 26, 2024
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Notícias STJ
Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso
setembro 8, 2023
Noticias STJ
Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos são indicados para vagas de ministro do STJ
setembro 6, 2023
Noticias STJ
Divulgados os enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal
setembro 6, 2023
Noticias STJ
Obra em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançada no dia 27
setembro 6, 2023
Noticias STJ
Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia
setembro 6, 2023
Noticias STJ
Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito
setembro 6, 2023
Noticias STJ
Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis
setembro 6, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o princípio da insignificância
setembro 6, 2023
Noticias STJ
Agente da Fundação Casa terá cobertura do seguro por agressão de ex-interno ocorrida fora da instituição
setembro 6, 2023
Noticias STJ
Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
setembro 5, 2023
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