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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória

dezembro 14, 2023
Noticias STJ

Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma

dezembro 14, 2023
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Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro

dezembro 14, 2023
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Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS

dezembro 14, 2023
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Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar

dezembro 14, 2023
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Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção

dezembro 13, 2023
Noticias STJ

Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ)

dezembro 13, 2023
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Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ

dezembro 13, 2023
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Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF

dezembro 13, 2023
Noticias STJ

Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes

dezembro 13, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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