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Notícias STJ

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Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal

setembro 15, 2023
Noticias STJ

Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes

setembro 15, 2023
Noticias STJ

Terceira Seção aprova cinco novas súmulas

setembro 15, 2023
Noticias STJ

Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

setembro 15, 2023
Noticias STJ

Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha

setembro 15, 2023
Noticias STJ

Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto

setembro 15, 2023
Noticias STJ

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção

setembro 14, 2023
Noticias STJ

Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal

setembro 14, 2023
Noticias STJ

Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena

setembro 14, 2023
Noticias STJ

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença

setembro 14, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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