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Notícias STJ

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Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)

janeiro 12, 2024
Noticias STJ

Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal

janeiro 11, 2024
Noticias STJ

Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes

janeiro 11, 2024
Noticias STJ

Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum

janeiro 10, 2024
Noticias STJ

Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU

janeiro 10, 2024
Noticias STJ

STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro

janeiro 9, 2024
Noticias STJ

Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal

janeiro 9, 2024
Noticias STJ

STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro

janeiro 8, 2024
Noticias STJ

Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023

janeiro 8, 2024
Noticias STJ

Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

janeiro 8, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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