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Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão

janeiro 26, 2024
Noticias STJ

Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente

janeiro 26, 2024
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Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária

janeiro 26, 2024
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Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015

janeiro 26, 2024
Noticias STJ

Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel

janeiro 25, 2024
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A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça

janeiro 25, 2024
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado

janeiro 25, 2024
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STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço

janeiro 25, 2024
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Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março

janeiro 25, 2024
Noticias STJ

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

janeiro 25, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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