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Notícias STJ

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Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

outubro 11, 2023
Noticias STJ

Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro

outubro 11, 2023
Noticias STJ

Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria

outubro 11, 2023
Noticias STJ

STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024

outubro 10, 2023
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STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

outubro 10, 2023
Noticias STJ

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

outubro 10, 2023
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STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais

outubro 10, 2023
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Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

outubro 10, 2023
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Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

outubro 10, 2023
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Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem

outubro 10, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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