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Notícias STJ
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
agosto 13, 2024
Noticias STJ
Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
agosto 13, 2024
Noticias STJ
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus
agosto 12, 2024
Noticias STJ
Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
agosto 12, 2024
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Notícias STJ
Obra de Niemeyer, sede do STJ pode ser explorada em visita virtual 360 graus
março 4, 2024
Noticias STJ
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
março 4, 2024
Noticias STJ
A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
março 3, 2024
Noticias STJ
Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal
março 1, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
março 1, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096
março 1, 2024
Noticias STJ
Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril
março 1, 2024
Noticias STJ
Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP
março 1, 2024
Noticias STJ
Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5)
março 1, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6
fevereiro 29, 2024
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