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Notícias STJ
Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães
outubro 14, 2024
Noticias STJ
Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h
outubro 14, 2024
Noticias STJ
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
outubro 14, 2024
Noticias STJ
Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade
outubro 14, 2024
Noticias STJ
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado
outubro 14, 2024
Noticias STJ
Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas
outubro 11, 2024
Noticias STJ
Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país
outubro 11, 2024
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Notícias STJ
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
maio 9, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
maio 9, 2024
Noticias STJ
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
maio 9, 2024
Noticias STJ
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
maio 9, 2024
Noticias STJ
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ
maio 9, 2024
Noticias STJ
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
maio 9, 2024
Noticias STJ
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação
maio 9, 2024
Noticias STJ
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
maio 8, 2024
Noticias STJ
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
maio 8, 2024
Noticias STJ
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
maio 8, 2024
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