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Notícias STJ
Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível
agosto 15, 2024
Noticias STJ
Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma
agosto 15, 2024
Noticias STJ
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
agosto 15, 2024
Noticias STJ
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
agosto 14, 2024
Noticias STJ
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
agosto 14, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)
agosto 14, 2024
Noticias STJ
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
agosto 14, 2024
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Notícias STJ
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h
março 6, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma manda prosseguir ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra a honra
março 6, 2024
Noticias STJ
STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)
março 6, 2024
Noticias STJ
Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta
março 6, 2024
Noticias STJ
Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema
março 6, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
março 6, 2024
Noticias STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre exigência de habilitação legal durante período de inscrição em concurso público
março 6, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
março 6, 2024
Noticias STJ
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
março 5, 2024
Noticias STJ
Vice-Presidência adota medidas para ampliar cooperação e facilitar compreensão das decisões
março 5, 2024
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