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Notícias STJ
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
outubro 17, 2024
Noticias STJ
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
outubro 17, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade
outubro 17, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário
outubro 17, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h
outubro 17, 2024
Noticias STJ
Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas
outubro 17, 2024
Noticias STJ
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
outubro 16, 2024
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Notícias STJ
Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30
maio 15, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal
maio 15, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
maio 15, 2024
Noticias STJ
Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43
maio 15, 2024
Noticias STJ
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
maio 15, 2024
Noticias STJ
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
maio 14, 2024
Noticias STJ
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
maio 14, 2024
Noticias STJ
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
maio 14, 2024
Noticias STJ
Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais
maio 14, 2024
Noticias STJ
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
maio 14, 2024
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