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Notícias STJ

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

novembro 19, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento

novembro 19, 2024
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XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS

junho 14, 2024
Noticias STJ

Último dia do XI SPES debate atuação das cooperativas de catadores na reciclagem de resíduos urbanos

junho 14, 2024
Noticias STJ

Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19)

junho 14, 2024
Noticias STJ

Sexta Turma antecipa sessão ordinária de 25 para 18 de junho, às 9h

junho 14, 2024
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Segunda Turma transfere início da sessão de 18 de junho para as 13h59

junho 14, 2024
Noticias STJ

Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência

junho 14, 2024
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Quinta Turma antecipa sessão do dia 25 para 18 de junho, às 13h

junho 14, 2024
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Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

junho 14, 2024
Noticias STJ

Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento

junho 14, 2024
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XI SPES prossegue nesta sexta-feira (14), com transmissão ao vivo a partir das 9h

junho 14, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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