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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
setembro 23, 2024
Noticias STJ
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
setembro 23, 2024
Noticias STJ
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
setembro 23, 2024
Noticias STJ
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
setembro 23, 2024
Noticias STJ
Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
setembro 22, 2024
Noticias STJ
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
setembro 20, 2024
Noticias STJ
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro
setembro 20, 2024
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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
maio 9, 2024
Noticias STJ
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
maio 9, 2024
Noticias STJ
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
maio 9, 2024
Noticias STJ
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ
maio 9, 2024
Noticias STJ
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
maio 9, 2024
Noticias STJ
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação
maio 9, 2024
Noticias STJ
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
maio 8, 2024
Noticias STJ
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
maio 8, 2024
Noticias STJ
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
maio 8, 2024
Noticias STJ
Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
maio 8, 2024
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