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Notícias STJ
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto
outubro 9, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia
outubro 9, 2024
Noticias STJ
Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30
outubro 9, 2024
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Notícias STJ
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
junho 4, 2024
Noticias STJ
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
junho 3, 2024
Noticias STJ
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição
junho 3, 2024
Noticias STJ
Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato
junho 3, 2024
Noticias STJ
Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta
junho 3, 2024
Noticias STJ
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
junho 3, 2024
Noticias STJ
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
junho 3, 2024
Noticias STJ
Cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 só é válido se existente inércia do credor
junho 3, 2024
Noticias STJ
STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho
maio 29, 2024
Noticias STJ
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
maio 29, 2024
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