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Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade

junho 4, 2024
Noticias STJ

STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos

junho 4, 2024
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal

junho 4, 2024
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Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

junho 4, 2024
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Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

junho 4, 2024
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Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

junho 4, 2024
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Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial

junho 3, 2024
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Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição

junho 3, 2024
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Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato

junho 3, 2024
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Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta

junho 3, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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