Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
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Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil
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Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursiva
Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
No recurso ao STJ, a operadora de plano de saúde alegava que, segundo a ANS, não haveria obrigação de cobrir sessões de psicomotricidade quando não fossem realizadas por psicólogo.
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais