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​STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa 

​A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado. 

​No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. 

​STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso 

​Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva 

​STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial 

​Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança. 

​STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba 

​Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro 

​As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país.