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​Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ 

​A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade. 

​Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17) 

​2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador 

​Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá rediscutir a matéria, em razão da eficácia preclusiva da coisa julgada. 

​Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental 

​Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento 

​Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas 

​Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal. 

​Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais