Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida
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Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
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Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
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O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
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Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS
Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da barragem.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo
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Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
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Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ
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