Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
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Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido.
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.