Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas
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Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo
[[{“value”:”Reportagem mostra decisões do
STJ sobre as cirurgias estéticas”}]]
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício
Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que não pode ter seu direito prejudicado.
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação da técnica do julgamento ampliado pela corte fluminense.