Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)
Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)
No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online
No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online
Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir a apresentação de documentos que demonstrem o interesse de agir e a autenticidade da postulação.
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional
Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional
Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz
Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não retira dos policiais, em caso de acidente provocado por defeito de fabricação, a proteção das normas do CDC.
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes