Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso
HC 975826
Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde
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Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência
Na ação indenizatória por danos materiais ajuizada contra o banco digital, a vítima do golpe sustentou que a facilidade excessiva na criação da conta favoreceu a ação dos estelionatários.
Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros
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Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial
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Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter seu negócio funcionando no mesmo ponto.
Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever
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STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off.