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​Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais 

​Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial 

​Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele. 

​STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial 

​Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena 

​Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13 

​A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato de adesão ao consórcio. 

​Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial 

​Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso 

​Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada