Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
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Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática