Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
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Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
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Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados
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Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
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O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
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Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de previdência.
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
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STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
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Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
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