Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
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Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas
[[{“value”:”Segunda edição do programa
será no Rio de Janeiro em 17/11″}]]
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
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Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
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Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
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O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.
IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro
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Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h
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Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
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Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde
Segundo o relator do repetitivo, ministro Joel Ilan Paciornik, a Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais relacionados à proteção do meio ambiente.