Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação da Lei de Improbidade Administrativa.
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial
Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial
Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades
Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou “salutar” a imposição legal da obrigação de comparecer à audiência na primeira fase do processo.
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval