Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP).
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspenção do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP).
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta