Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
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Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
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Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
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Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para as quais é vedado o prazo em dobro.
Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde
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Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
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Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro
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STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
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