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Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
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Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar
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Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários
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STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação
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Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher
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Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais
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