Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o prazo decadencial é de dois anos.
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença
A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o marco temporal da prescrição quando modifica substancialmente a sentença.
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano
Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa nem precisa coincidir com os exercícios fiscais.
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.