Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Nova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional de Justiça e elegou ministros para a Enfam e para a Revista do STJ.
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”.
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher