Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
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