Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em recuperação um fôlego para se reorganizar e superar suas dificuldades financeiras.
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes.
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia