Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
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26 de janeiro de 2024
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
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Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão
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Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator, a cumulação da pena de tortura com a agravante do Código Penal não resulta em indevido bis in idem.
Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária
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Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015
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