O governo federal vai liberar R$ 395,4 milhões para a área de saúde do Estado do Rio de Janeiro. O principal objetivo é a redução das filas para procedimentos cirúrgicos. O anúncio da ...
Leia maisOs planos de saúde poderão ser obrigados a fornecer medicamentos para o tratamento de doenças crônicas específicas. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o projeto (PLS 3/2016) veta a ...
Leia maisO juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, entende que manter em segredo o cadastro de empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo esvazia a política ...
Leia maisA Justiça do Trabalho do Distrito Federal anulou a homologação de um pedido de demissão, sem a presença do trabalhador. A decisão foi da juíza Audrey Choucair Vaz, em atuação na 15ª ...
Leia maisA 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, que julgou ...
Leia maisTRABALHISTA EMPRESARIAL
DIREITO CONTRATUAL
COMERCIAL - DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO DO CONSUMIDOR
CÍVEL - DIREITO CIVIL