Voltar ao topo Notícias Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido outubro 23, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável outubro 22, 2024Noticias STJ Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência outubro 22, 2024Noticias STJ STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração outubro 22, 2024Noticias STJ Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas outubro 22, 2024Noticias STJ Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura outubro 22, 2024Noticias STJ Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva outubro 22, 2024Noticias STJ1...9192939495...522 Notícias Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf agosto 23, 2024Noticias STJ Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis agosto 23, 2024Noticias STJ Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal agosto 22, 2024Noticias STJ Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência agosto 22, 2024Noticias STJ Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ agosto 22, 2024Noticias STJ Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação agosto 22, 2024Noticias STJ STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação agosto 22, 2024Noticias STJ Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae agosto 22, 2024Noticias STJ Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões agosto 22, 2024Noticias STJ Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h agosto 22, 2024Noticias STJ1...9192939495...365 voltar ao topo
