Voltar ao topo Notícias Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores administrativo março 27, 2025Noticias STJ Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma administrativo março 27, 2025Noticias STJ Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE administrativo março 27, 2025Noticias STJ Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor administrativo março 26, 2025Noticias STJ Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte administrativo março 26, 2025Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica administrativo março 26, 2025Noticias STJ Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas administrativo março 26, 2025Noticias STJ1...8687888990...591 Notícias Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores dezembro 26, 2024Noticias STJ STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União dezembro 24, 2024Noticias STJ Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção dezembro 24, 2024Noticias STJ STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 dezembro 24, 2024Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda dezembro 23, 2024Noticias STJ Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal dezembro 23, 2024Noticias STJ STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” dezembro 20, 2024Noticias STJ Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício dezembro 20, 2024Noticias STJ Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto dezembro 20, 2024Noticias STJ Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro dezembro 20, 2024Noticias STJ1...8687888990...414 voltar ao topo
