Voltar ao topo Notícias Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada novembro 5, 2024Noticias STJ É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir novembro 5, 2024Noticias STJ Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h novembro 4, 2024Noticias STJ Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso novembro 4, 2024Noticias STJ Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30 novembro 4, 2024Noticias STJ Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h novembro 4, 2024Noticias STJ Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia novembro 4, 2024Noticias STJ1...8485868788...522 Notícias Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos setembro 5, 2024Noticias STJ STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal setembro 4, 2024Noticias STJ Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam setembro 4, 2024Noticias STJ STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista setembro 4, 2024Noticias STJ Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h setembro 4, 2024Noticias STJ Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito setembro 4, 2024Noticias STJ Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade setembro 4, 2024Noticias STJ Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador setembro 4, 2024Noticias STJ Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos setembro 4, 2024Noticias STJ Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma setembro 3, 2024Noticias STJ1...8485868788...365 voltar ao topo