Voltar ao topo Notícias Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves administrativo outubro 14, 2025Noticias STJ Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16) administrativo outubro 13, 2025Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício administrativo outubro 13, 2025Noticias STJ1...6768697071...610 Notícias Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha administrativo abril 14, 2025Noticias STJ Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel administrativo abril 14, 2025Noticias STJ Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ administrativo abril 13, 2025Noticias STJ Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas administrativo abril 11, 2025Noticias STJ Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web administrativo abril 11, 2025Noticias STJ Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela administrativo abril 11, 2025Noticias STJ Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro administrativo abril 11, 2025Noticias STJ Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas administrativo abril 10, 2025Noticias STJ Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus administrativo abril 10, 2025Noticias STJ Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa administrativo abril 10, 2025Noticias STJ1...6768697071...427 voltar ao topo