Voltar ao topo Notícias Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização administrativo dezembro 29, 2025Noticias STJ Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes administrativo dezembro 29, 2025Noticias STJ Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso administrativo dezembro 26, 2025Noticias STJ Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial administrativo dezembro 26, 2025Noticias STJ Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença administrativo dezembro 24, 2025Noticias STJ Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano administrativo dezembro 24, 2025Noticias STJ Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL administrativo dezembro 23, 2025Noticias STJ1...45678...591 Notícias Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem administrativo dezembro 19, 2025Noticias STJ Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional administrativo dezembro 19, 2025Noticias STJ Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência administrativo dezembro 19, 2025Noticias STJ Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente administrativo dezembro 19, 2025Noticias STJ Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ administrativo dezembro 19, 2025Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha administrativo dezembro 19, 2025Noticias STJ Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública administrativo dezembro 19, 2025Noticias STJ Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares administrativo dezembro 18, 2025Noticias STJ Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento administrativo dezembro 18, 2025Noticias STJ Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo administrativo dezembro 18, 2025Noticias STJ1...45678...414 voltar ao topo