Voltar ao topo Notícias Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS administrativo outubro 3, 2025Noticias STJ STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal administrativo outubro 2, 2025Noticias STJ Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais administrativo outubro 2, 2025Noticias STJ Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica administrativo outubro 2, 2025Noticias STJ Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial administrativo outubro 2, 2025Noticias STJ Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3) administrativo outubro 1, 2025Noticias STJ Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves administrativo outubro 1, 2025Noticias STJ1...45678...540 Notícias Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio administrativo setembro 29, 2025Noticias STJ Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais administrativo setembro 29, 2025Noticias STJ Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos administrativo setembro 28, 2025Noticias STJ STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais administrativo setembro 26, 2025Noticias STJ Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores administrativo setembro 26, 2025Noticias STJ STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório administrativo setembro 26, 2025Noticias STJ Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos administrativo setembro 26, 2025Noticias STJ STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro administrativo setembro 26, 2025Noticias STJ Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado administrativo setembro 26, 2025Noticias STJ Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento administrativo setembro 25, 2025Noticias STJ1...45678...378 voltar ao topo